ANTT vai suspender registro de trabalho de transportador de carga sem seguro
ANTT suspenderá o RNTRC de transportadores que não apresentarem seguro obrigatório. Entenda a medida e suas consequências para o setor logístico.
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
O TST remete 10 temas para julgamento sob o rito de recurso repetitivo. Medida busca uniformizar a jurisprudência e garantir maior segurança jurídica no país.
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
TST considera inválidos cartões de ponto com horários repetitivos. Entenda os riscos e cuidados na gestão da jornada de trabalho no setor de transportes.
Empresa é condenada por uso de divisor inadequado para cálculo de horas extras
TST condena empresa por usar divisor inadequado no cálculo de horas extras, afetando remuneração de trabalhador com folga quinzenal. Entenda os impactos legais.
Agenda do STF: Corte retoma julgamentos tributários bilionários
STF retoma julgamentos tributários bilionários que impactam empresas, incluindo exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, isenção de IPVA para locadoras e guerra fiscal entre estados.
Maioria no Supremo define cobrança do Difal do ICMS
STF valida a cobrança do DIFAL do ICMS ainda em 2022. Entenda os impactos da decisão para empresas e o posicionamento da Corte sobre a Lei Complementar 190/2022.
Ação da Sefaz-SP responsabiliza solidariamente clientes e distribuidoras por ICMS não pago
SEFAZ-SP aplica responsabilidade solidária a clientes e distribuidoras por ICMS não pago, aumentando a atenção fiscal sobre operações comerciais e logísticas.
ANTT reajusta tabela de frete com base no IPCA e no preço do diesel
A ANTT reajustou a tabela de pisos mínimos de frete com base no IPCA e no preço do diesel, conforme determina a Lei 13.703/2018. A nova tabela já está em vigor desde julho de 2025.
Pedágio free flow preocupa transportadoras por possíveis aumentos nos custos
Transportadoras demonstram preocupação com o sistema de pedágio Free Flow, que pode aumentar os custos logísticos devido à ausência de regras claras para veículos comerciais.
Brasil perdeu 1,2 milhão de motoristas de caminhão na última década, aponta levantamento
Levantamento do SETCESP revela que o Brasil perdeu 1,2 milhão de motoristas de caminhão na última década. A escassez preocupa o setor de transporte rodoviário e exige ações urgentes.