Decisão do STF sobre reforma não é único fator para aumento dos processos trabalhistas
O aumento de 14,1% nos processos trabalhistas em 2024 é atribuído não apenas à decisão do STF sobre justiça gratuita, mas também à precarização das relações de trabalho e ao descumprimento de direitos básicos.
Presidente do TST diz que reforma não cumpriu promessa de reduzir ações trabalhistas
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirma que a reforma trabalhista de 2017 não reduziu o número de ações judiciais e critica o fim da contribuição sindical obrigatória.
Justiça do Trabalho bate recorde de processos após reforma trabalhista com mais de 2 milhões de novas ações em 2024
Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou 2,117 milhões de novas ações, um recorde atribuído à flexibilização das regras da reforma trabalhista e decisões recentes sobre justiça gratuita.
TST: Declaração de renda garante acesso automático à Justiça gratuita
TST decide que declaração de renda garante acesso automático à justiça gratuita em processos trabalhistas. Entenda os impactos para empresas e trabalhadores.
TST valida presunção de hipossuficiência e concede justiça gratuita
O TST validou a presunção de hipossuficiência para conceder justiça gratuita, assegurando o direito de acesso à Justiça para trabalhadores vulneráveis. Saiba mais no Migalhas.
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