TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 56 temas
O TST iniciou sessão virtual para reafirmar jurisprudência sobre 56 temas trabalhistas. A medida busca uniformizar decisões, aumentar a segurança jurídica e acelerar julgamentos em temas como horas extras, estabilidade da gestante e insalubridade.
“O empregado está na ré para trabalhar, não para passar meia hora no banheiro”, cita juiz
Juiz afirma que trabalhador não pode passar meia hora no banheiro e decisão reacende debate sobre controle e dignidade no ambiente de trabalho.
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
Empresa é condenada pelo TST por submeter trabalhadores à arbitragem ilegal em rescisões contratuais, desrespeitando direitos garantidos pela Constituição.
Ações por burnout na Justiça do Trabalho crescem 14,5% em 2025
Ações por burnout na Justiça do Trabalho cresceram 145% em 2025, apontando a necessidade urgente de políticas de saúde mental e prevenção nos ambientes corporativos.
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos recursos repetitivos para uniformizar decisões, reduzir a litigiosidade e garantir segurança jurídica trabalhista.
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
TST fixa 17 novas teses com caráter vinculante para uniformizar jurisprudência, reduzir litigiosidade e garantir segurança jurídica nas relações trabalhistas.
Processos do modelo ‘PJ’ que pedem vínculo de emprego crescem 57% em 2024
Número de processos trabalhistas de PJs que buscam vínculo de emprego cresce 57% em 2024. Especialistas alertam empresas sobre riscos da pejotização irregular.
Motorista será indenizado por esperar quatro dias para descarregar caminhão
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista que aguardou quatro dias para descarregar caminhão. Decisão reforça direitos previstos na Lei dos Motoristas.
Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 7,7 bilhões em conciliações (matéria atualizada em 11/4)
A Justiça do Trabalho movimentou R$ 11,4 bilhões em conciliações no 1º trimestre de 2024, com mais de 435 mil acordos firmados. Resultado reforça a eficiência da mediação na resolução de conflitos trabalhistas.
Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual
TST mantém decisão que extinguiu processo após atraso de nove minutos para audiência virtual. Entenda os riscos da pontualidade em audiências telepresenciais.