TST decide que sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo
TST amplia legitimidade dos sindicatos para defender direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.
Promoção sem aumento salarial: quando ela pode virar um problema para a empresa
Promoção sem ajuste salarial pode gerar passivos se houver aumento de responsabilidades e mudança efetiva de função.
PEC do fim da escala 6×1 volta ao debate no Senado em agosto
PEC que reduz jornada para 40 horas e prevê fim da escala 6×1 volta à pauta do Senado em agosto.
Estrutura do home office e teletrabalho: dever da empresa ou do empregado?
Teletrabalho: entenda quem deve custear estrutura, internet e equipamentos para evitar conflitos trabalhistas.
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise de cada caso, decide TST
TST decide que retenção de passaporte de devedor trabalhista exige justificativa e análise de cada caso concreto.
Inscrições abertas para congresso sobre pesquisa e ciência de dados
Congresso do TST abre inscrições para debates sobre IA, ciência de dados e transformações nas relações de trabalho.
Justiça do Trabalho nega equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
Justiça do Trabalho nega equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade, alegando diferenças fisiológicas e sociais entre os dois direitos. Saiba mais.
Limpeza de banheiro com grande circulação gera insalubridade em grau máximo
Justiça do Trabalho reconhece insalubridade em grau máximo para trabalhadora que limpava banheiros com grande circulação. Decisão garante adicional de 40% sobre o salário mínimo.
Justa causa confirmada para grávida por abandono de emprego
Justiça do Trabalho confirma justa causa para funcionária gestante por abandono de emprego. Decisão reforça que estabilidade na gravidez não é absoluta e pode ser afastada em caso de falta grave.
Caminhoneiro recebe indenização por excesso de jornada pela JBS
Justiça do Trabalho condena a JBS a indenizar caminhoneiro por excesso de jornada e descumprimento da Lei do Motorista. Decisão reforça a importância do controle de jornada no setor de transporte.