STF tem maioria para validar cobrança do Difal desde 2022
STF forma maioria para validar a cobrança do DIFAL do ICMS desde 2022, impactando empresas de comércio eletrônico e operações interestaduais. Entenda a decisão.
Maioria no Supremo define cobrança do Difal do ICMS
STF valida a cobrança do DIFAL do ICMS ainda em 2022. Entenda os impactos da decisão para empresas e o posicionamento da Corte sobre a Lei Complementar 190/2022.
STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio
STF retoma julgamento sobre a legalidade das taxas de prevenção de incêndio cobradas por estados. Entenda o impacto da decisão para empresas do setor de transporte e logística.
por