Tema 118: presidente do STF retira julgamento sobre ISS na base do Pis/Cofins da pauta de 4ª feira
STF retira da pauta julgamento do Tema 118, que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, mantendo expectativa no setor de serviços.
Recuperação tributária: empresas podem perder milhões sem revisão antes da Reforma
A revisão de tributos é essencial para empresas se prepararem para a reforma tributária e evitarem prejuízos com as mudanças no sistema fiscal.
Reforma tributária e o maior IVA do mundo: como deve funcionar o novo imposto com alíquota de 28%
Entenda como funcionará o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) após a Reforma Tributária e os impactos para empresas e setores como logística.
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
O STJ discute o prazo para impetração de mandado de segurança contra obrigações tributárias periódicas, visando uniformizar a contagem do prazo. Saiba mais no JL Tributário.
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
A Fenacon destaca que o Domicílio Eletrônico e a judicialização são preocupações em torno da reforma tributária, que propõe mudanças no sistema de impostos. Saiba mais no site da Fenacon.