Receita Federal esclarece incidência de PIS e Cofins na importação por arrendamento mercantil
Receita Federal esclarece que há incidência de PIS e Cofins na importação por arrendamento mercantil, mesmo sem transferência imediata de propriedade do bem.
SINDICARGA entrega parecer técnico têxtil à Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro
SINDICARGA entrega parecer técnico têxtil à Receita Federal no Porto do Rio, fortalecendo o comércio exterior e a logística do transporte de cargas.
Liberação antecipada pela alfândega não implica prejuízo ao erário
CARF decide que liberação antecipada pela alfândega não gera prejuízo ao erário se a operação estiver regular. Entenda o impacto para importadores.
TJ-SP isenta Santuário de Aparecida de ICMS sobre monumento importado
TJ-SP isenta o Santuário de Aparecida de ICMS na importação de monumento religioso, com base na imunidade tributária para templos. Veja os impactos da decisão.
Isenção de Impostos Aduaneiros para Ferramentas de Carpintaria e Marcenaria Vindas da Alemanha é Mantida
A isenção de impostos aduaneiros para ferramentas de carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha foi mantida, beneficiando o setor com acesso a equipamentos de qualidade. Saiba mais no JL Tributário.