TST rejeita reintegração de gerente com base em atestado particular
O TST negou a reintegração de um gerente com base em atestado médico particular, reforçando a necessidade de validação formal para justificar ausências. Saiba mais no Migalhas.
Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho
A Justiça do Trabalho manteve a validade de um acordo trabalhista com quitação total, reforçando a segurança jurídica e a importância da homologação judicial. Saiba mais no Boletim Jurídico.
Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado, decide TST
TST decide que a estabilidade por acidente de trabalho é garantida ao trabalhador, mesmo que a empresa desconheça o atestado médico. Saiba mais no ConJur.
Demissão de pessoa com câncer é válida se empresa está perto de fechar
TST valida demissão de pessoa com câncer quando a empresa enfrenta grave crise financeira e está prestes a fechar, desde que direitos trabalhistas sejam respeitados. Saiba mais no ConJur.
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita
O STJ estabelece parâmetros para definir vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita, reforçando a proteção dos direitos trabalhistas. Saiba mais no ConJur.
Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes
A terceirização da atividade-fim não impede o reconhecimento do vínculo empregatício, desde que comprovados os elementos da relação de emprego. Saiba mais na Agência Brasil.
Justiça do Trabalho não aceita validade da terceirização, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes critica a resistência da Justiça do Trabalho em reconhecer a validade da terceirização, destacando a importância do alinhamento jurídico. Saiba mais no Migalhas.
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita, protegendo direitos trabalhistas e assegurando cumprimento das obrigações das empresas. Saiba mais no ConJur.