Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
TST considera inválidos cartões de ponto com horários repetitivos. Entenda os riscos e cuidados na gestão da jornada de trabalho no setor de transportes.
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
Em 2024, a Justiça do Trabalho superou 4 milhões de julgamentos, segundo o TST. O número reflete a eficiência da estrutura judiciária e o uso de tecnologias para garantir celeridade e acesso à justiça.
Correios suspendem pagamento de R$ 2,75 bilhões em obrigações
Os Correios conseguiram suspender R$ 2,75 bilhões em tributos e dívidas fiscais por meio de decisões judiciais, aliviando o caixa da estatal e reforçando a importância de uma gestão tributária estratégica.
Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
O TST decidiu que gerente de logística não terá direito a compensação por software criado durante o trabalho. A decisão segue a Lei de Software e reforça os limites do direito autoral no emprego.
Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
TST decide que novo emprego não afasta direito à estabilidade acidentária de 12 meses. Entenda os impactos dessa decisão para empresas e trabalhadores.
Substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível, reafirma STF
STF reafirma possibilidade de substituição de índices de correção de débitos fazendários já atualizados. Saiba os impactos dessa decisão para contribuintes e empresas.
por