Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
TST valida cláusula coletiva que permite a divisão do intervalo intrajornada em dois períodos, reforçando a força dos acordos coletivos na jornada de trabalho.
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada, reforçando a autonomia da negociação sindical dentro dos limites da legislação trabalhista.
TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria
TST valida norma coletiva que exige comunicação prévia para estabilidade pré-aposentadoria. Decisão reforça a importância dos acordos coletivos no ambiente de trabalho.
TRT-2 valida incorporar descanso semanal remunerado por norma coletiva
O TRT-2 validou a incorporação do Descanso Semanal Remunerado ao salário por norma coletiva. Descubra os detalhes da decisão e seus impactos nas relações trabalhistas.