Ministério dos Transportes inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil
Ministério dos Transportes abre consulta pública para reduzir custos da CNH e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para motoristas profissionais e pessoas de baixa renda.
RFB convoca entidades para participarem da regulamentação da Reforma Tributária
Governo abre consulta pública para que entidades enviem sugestões sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Medida visa ampliar a participação social na definição das novas regras fiscais.
Prazo para consulta pública sobre Adicional da CSLL é estendido pela Receita Federal
A Receita Federal prorroga o prazo para a consulta pública sobre o adicional da CSLL, permitindo maior participação do setor empresarial. Saiba mais no portal Contábeis.
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