Tema 118: presidente do STF retira julgamento sobre ISS na base do Pis/Cofins da pauta de 4ª feira
STF retira da pauta julgamento do Tema 118, que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, mantendo expectativa no setor de serviços.
Receita Federal esclarece incidência de PIS e Cofins na importação por arrendamento mercantil
Receita Federal esclarece que há incidência de PIS e Cofins na importação por arrendamento mercantil, mesmo sem transferência imediata de propriedade do bem.
Recuperação tributária: empresas podem perder milhões sem revisão antes da Reforma
A revisão de tributos é essencial para empresas se prepararem para a reforma tributária e evitarem prejuízos com as mudanças no sistema fiscal.
Agenda do STF: Corte retoma julgamentos tributários bilionários
STF retoma julgamentos tributários bilionários que impactam empresas, incluindo exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, isenção de IPVA para locadoras e guerra fiscal entre estados.
STJ exclui Difal do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
STJ decide que o DIFAL do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, reduzindo a carga tributária de empresas com operações interestaduais.
Reforma tributária e o maior IVA do mundo: como deve funcionar o novo imposto com alíquota de 28%
Entenda como funcionará o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) após a Reforma Tributária e os impactos para empresas e setores como logística.
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Decisão judicial determina que o ICMS-Difal não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, reduzindo a carga tributária das empresas e promovendo justiça fiscal. Saiba mais no JL Tributário.
Valores Arrecadados com Interconexão e Roaming Não Compõem Base de Cálculo de PIS/Cofins
O STJ decidiu que valores arrecadados com interconexão e roaming não integram a base de cálculo de PIS/Cofins para operadoras de telecomunicação. Saiba mais no JL Tributário.
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
A Fenacon destaca que o Domicílio Eletrônico e a judicialização são preocupações em torno da reforma tributária, que propõe mudanças no sistema de impostos. Saiba mais no site da Fenacon.
STF valida decreto que muda valores do PIS/Pasep e Cofins
O STF validou o decreto que altera os valores do PIS/Pasep e Cofins, confirmando a legalidade das mudanças nas alíquotas dessas contribuições sociais. Entenda os impactos dessa decisão.
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