A discussão sobre pejotização voltou ao centro do debate jurídico e empresarial após a publicação de um artigo provocador no portal Consultor Jurídico, com o título: “Pejotização não é fraude, é o século 21 batendo à porta”. O texto defende que a contratação de pessoas jurídicas (PJs) por empresas não deve ser automaticamente rotulada como fraude trabalhista, desde que respeite os princípios da legalidade, autonomia e ausência de subordinação.
Segundo o autor, o modelo de trabalho PJ representa uma nova forma de organização profissional, mais flexível e adaptada à realidade contemporânea, especialmente em setores como tecnologia, comunicação e consultoria. Ele ressalta que “a demonização automática da pejotização ignora que muitos profissionais desejam atuar com liberdade contratual e planejamento tributário próprio”.
O artigo argumenta que o Judiciário deve observar com mais cautela os casos que envolvem contratos de prestação de serviço entre PJs, reconhecendo que a informalidade e o vínculo disfarçado não são regra, mas exceção, quando a autonomia do prestador é real e respeitada.
Para o setor de transporte e logística, onde a contratação de autônomos e prestadores terceirizados é comum, o texto provoca reflexão sobre a necessidade de segurança jurídica para relações legítimas, evitando que interpretações genéricas coloquem em risco contratos que funcionam dentro da legalidade e da vontade das partes.
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