ANTT realiza reunião com PRF para alinhamento operacional
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, na tarde desta terça-feira (9/4), a visita de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para uma reunião de
Decisão do TST autoriza indicação de imóvel comercial como bem de família
11/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento
Auxiliar de mecânico que fazia outras funções não receberá adicional
Por unanimidade, 1ª turma do TRT da 13ª região negou recurso de mecânico que pedia o reconhecimento de acúmulo de função, indenização por danos morais
TST anula dispensa sem aval sindical de grávida forçada a se demitir
A 4a turma do TST anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de
TST valida desconto de salário por banco de horas negativo
A 2ª turma o TST manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada
Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho que permita a interpretação de que