Governo Federal cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação
Juiz não vê discriminação e nega reintegrar empregado com câncer
O juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, da 1ª vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, rejeitou a solicitação de reintegração de um trabalhador diagnosticado
Governo estabelece Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais
Portaria começa a valer no dia 2 de maio. Objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas
7ª Turma nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho mas alegou fatos inverossímeis
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente típico de trabalho envolvendo uma
Descumprir NR-20 não basta para garantir adicional de periculosidade
6ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença para excluir a condenação em adicional de periculosidade. Para o colegiado, a NR-20 não regulamenta o adicional
Mantida a condenação de homem que tinha trabalho com carteira assinada enquanto recebia seguro-desemprego
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem a um ano e quatro meses de