O problema dos contribuintes ainda continua mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR, a RFB – Receita Federal do Brasil,

A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário

A juíza do Trabalho Teresa Cristina Pedrasi, da vara de Itapetininga, julgou improcedente pedido sindical para pagamento de horas extras

Ao julgar o Recurso Ordinário contra sentença de improcedência da ação em que o autor pleiteou dano moral e estético

Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo reclamante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por maioria, deu provimento

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela executada contra a decisão que bloqueou valores da conta poupança o Tribunal Regional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas

Empresas que contratam frete a prazo poderão solicitar à Caixa que antecipe o pagamento ao caminhoneiro autônomo O presidente Jair

Os pequenos negócios terão tratamento diferenciado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), segundo resolução publicada no Diário

Responsável por manter as rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá em 2022 o menor orçamento