Ministra Cármen cassa vínculo entre motorista e empresa de transportes
Ministra Cármen Lúcia cassa vínculo empregatício entre motorista e empresa de transportes, reforçando a importância da correta caracterização das relações contratuais.
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar, destacando a gravidade da discriminação de gênero no trabalho.
TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria
TST valida norma coletiva que exige comunicação prévia para estabilidade pré-aposentadoria. Decisão reforça a importância dos acordos coletivos no ambiente de trabalho.
Usina obtém redução de ICMS com base em laudo pericial
Usina obtém redução de ICMS na Justiça com base em laudo pericial. Saiba como instrumentos técnicos podem ajudar empresas a garantir justiça fiscal.
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
STF analisará recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda Pública. Decisão pode impactar empresas e trazer mais segurança jurídica.
Reforma tributária pode impactar Simples Nacional e aumentar tributos
Reforma Tributária pode aumentar a carga tributária para empresas do Simples Nacional. Saiba como as mudanças podem impactar micro e pequenas empresas.
Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
Receita Federal publica regras para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (PRF). Saiba como renegociar débitos tributários e aproveitar condições especiais.
TST: Cálculo de cota para PcD não deve incluir trabalhadores afastados
TST decide que trabalhadores afastados não devem ser incluídos no cálculo da cota para PCD. Entenda os impactos dessa decisão para empresas e setores como logística.
Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
Justiça do Trabalho multa trabalhador e advogados por litigância predatória. Saiba como essa prática prejudica o sistema judicial e impacta as empresas.
TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega
TST valida justa causa de empregada por ofensas racistas no ambiente de trabalho. Saiba como essa decisão reforça a intolerância ao racismo no setor corporativo.