Gilmar Mendes admite repercussão geral em caso de vínculo com franquias
STF reconhece repercussão geral em caso que discute vínculo empregatício entre franqueado e franqueador. Decisão pode impactar modelo de negócios de franquias no Brasil.
Ministra Cármen cassa vínculo entre motorista e empresa de transportes
Ministra Cármen Lúcia cassa vínculo empregatício entre motorista e empresa de transportes, reforçando a importância da correta caracterização das relações contratuais.
Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes
A terceirização da atividade-fim não impede o reconhecimento do vínculo empregatício, desde que comprovados os elementos da relação de emprego. Saiba mais na Agência Brasil.
por