TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
O TST garantiu estabilidade a uma trabalhadora eleita para a CIPA, mesmo após a anulação da eleição, reforçando a proteção contra dispensas indevidas.
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
O número de ações na Justiça do Trabalho por assédio sexual cresceu 35% entre 2023 e 2024, refletindo maior conscientização das vítimas e reforçando a necessidade de políticas preventivas no ambiente corporativo.
Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes
A terceirização da atividade-fim não impede o reconhecimento do vínculo empregatício, desde que comprovados os elementos da relação de emprego. Saiba mais na Agência Brasil.
Justiça de São Paulo Determina que Motorista de Ônibus e Caminhão Receba Aposentadoria Especial do INSS por Causa de Ruído e Vibração
A Justiça de São Paulo concede aposentadoria especial a motorista de ônibus e caminhão devido à exposição a ruídos e vibrações nocivas à saúde. Saiba mais no Diário do Transporte.
Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado, decide TST
O TST decidiu que a estabilidade por acidente é garantida ao trabalhador, mesmo sem o conhecimento imediato da empresa sobre o atestado médico. Saiba mais no ConJur.
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