Justiça de São Paulo determina que motorista de ônibus e caminhão receba aposentadoria especial do INSS por causa de ruído e vibração
Justiça de São Paulo concede aposentadoria especial pelo INSS a motoristas de ônibus e caminhão expostos a ruído e vibração, reconhecendo condições insalubres. Saiba mais no Diário do Transporte.
Descontos no Salário Não Afetam Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, Define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que esclarece um tema importante para empresas de todos os setores: os descontos salariais, como faltas injustificadas,
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre reafirmou que os descontos salariais, como faltas justificadas e contribuições obrigatórias, não afetam a base de
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