Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
STF realiza audiência pública sobre a pejotização nas relações de trabalho. Tema impacta empresas, trabalhadores e o setor de transporte rodoviário de cargas.
Pejotização não é fraude; é o século 21 batendo à porta
Artigo no Consultor Jurídico defende que a pejotização não é fraude, mas uma adaptação às novas formas de trabalho. Contratos legítimos devem ser respeitados.
Processos do modelo ‘PJ’ que pedem vínculo de emprego crescem 57% em 2024
Número de processos trabalhistas de PJs que buscam vínculo de emprego cresce 57% em 2024. Especialistas alertam empresas sobre riscos da pejotização irregular.
Decisão sobre PJs expõe ‘guerra de tribunais’ e afeta milhares de processos
STF discute os limites da pejotização e forma entendimento que terá repercussão geral. Decisão pode mudar regras de contratação via pessoa jurídica em diversos setores.
Decisão do STF sobre reforma não é único fator para aumento dos processos trabalhistas
O aumento de 14,1% nos processos trabalhistas em 2024 é atribuído não apenas à decisão do STF sobre justiça gratuita, mas também à precarização das relações de trabalho e ao descumprimento de direitos básicos.