TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O TST cancelou súmulas e orientações jurisprudenciais superadas pela Reforma Trabalhista e por decisões do STF, promovendo maior alinhamento entre a jurisprudência e a Constituição.
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
Cartões de ponto com horários repetitivos e variações mínimas são considerados inválidos pelo TST. Entenda os critérios e riscos para empresas que usam registros padronizados.
TST submete 14 temas à sistemática de recursos repetitivos
TST submete 14 temas à sistemática de recursos repetitivos, garantindo maior previsibilidade e eficiência na Justiça do Trabalho.
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