Sancionado o Projeto do Túnel Submerso Entre Santos e Guarujá
Sancionado o projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá, com expectativa de melhorar a mobilidade e a logística de transporte de cargas e passageiros. Saiba mais na FETCESP.
Ministério da Saúde Pretende Aperfeiçoar o Monitoramento de Dados Sobre Violência e Sinistros
O Ministério da Saúde planeja aperfeiçoar o monitoramento de dados sobre violência e sinistros, visando políticas de segurança mais eficazes para o trânsito. Saiba mais na FETCESP.
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação
A Justiça do Trabalho é responsável pela execução de créditos trabalhistas gerados após o pedido de recuperação judicial. Entenda como essa decisão protege os direitos dos trabalhadores no portal da FETCESP.
Projeto de lei quer reduzir pontuação da CNH após seis meses sem infrações
A disputa sobre a inclusão do ICMS-Difal na base de cálculo do PIS e Cofins gera limbo recursal e insegurança jurídica para as empresas. Saiba mais sobre o impasse judicial.
Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) divulgou uma importante decisão relacionada à responsabilidade subsidiária em contratos de