Agenda do STF: Corte retoma julgamentos tributários bilionários
STF retoma julgamentos tributários bilionários que impactam empresas, incluindo exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, isenção de IPVA para locadoras e guerra fiscal entre estados.
Ação da Sefaz-SP responsabiliza solidariamente clientes e distribuidoras por ICMS não pago
SEFAZ-SP aplica responsabilidade solidária a clientes e distribuidoras por ICMS não pago, aumentando a atenção fiscal sobre operações comerciais e logísticas.
Anatrip aciona STF contra orientação do TRT9 sobre desconsideração da personalidade jurídica
A ANATRIP aciona o STF contra orientação do TRT9 que facilita a desconsideração da personalidade jurídica em execuções trabalhistas, mesmo sem comprovação de abuso. Saiba mais!