Processos do modelo ‘PJ’ que pedem vínculo de emprego crescem 57% em 2024
Número de processos trabalhistas de PJs que buscam vínculo de emprego cresce 57% em 2024. Especialistas alertam empresas sobre riscos da pejotização irregular.
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
O número de ações na Justiça do Trabalho por assédio sexual cresceu 35% entre 2023 e 2024, refletindo maior conscientização das vítimas e reforçando a necessidade de políticas preventivas no ambiente corporativo.
Trabalho intermediado por plataformas não precisa estar associado à CLT, diz ministro
O ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, afirmou que o trabalho intermediado por plataformas digitais não precisa estar vinculado à CLT. Saiba mais sobre a declaração e seus impactos.
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
O STF validou a Lei que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), reforçando sua exigência em licitações para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas.
TRT-2 valida incorporar descanso semanal remunerado por norma coletiva
O TRT-2 validou a incorporação do Descanso Semanal Remunerado ao salário por norma coletiva. Descubra os detalhes da decisão e seus impactos nas relações trabalhistas.
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação
A Justiça do Trabalho é responsável pela execução de créditos trabalhistas gerados após o pedido de recuperação judicial. Entenda como essa decisão protege os direitos dos trabalhadores no portal da FETCESP.
Descontos no Salário Não Afetam Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, Define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que esclarece um tema importante para empresas de todos os setores: os descontos salariais, como faltas injustificadas,
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre reafirmou que os descontos salariais, como faltas justificadas e contribuições obrigatórias, não afetam a base de
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