STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

STF valida os limites legais para dedução de despesas com educação na declaração de Imposto de Renda. Entenda os impactos da decisão no planejamento tributário.
Gilmar anula ato do TST para evitar imposição automática de dividas trabalhistas ao Amazonas

Gilmar Mendes anula ato do TST que impunha responsabilidade automática por dívidas trabalhistas ao estado do Amazonas. Entenda os impactos dessa decisão para contratos terceirizados.
STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes

Em uma decisão que afeta diretamente o setor de energia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as empresas de energia elétrica devem restituir os
STF Confirma: Empresas de Energia Devem Restituir ICMS a Clientes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que impacta diretamente o bolso de consumidores de energia elétrica no Brasil. A corte julgou que