TRT-4 mantém justa causa de empregado por debochar de foto de colega
TRT-4 confirma justa causa de trabalhador por deboche em grupo de WhatsApp corporativo. Decisão reforça limites da liberdade de expressão nas relações de trabalho.
Empresa é condenada por uso de divisor inadequado para cálculo de horas extras
TST condena empresa por usar divisor inadequado no cálculo de horas extras, afetando remuneração de trabalhador com folga quinzenal. Entenda os impactos legais.
Trabalhador forçado a orar antes do expediente será indenizado
Justiça do Trabalho condena empresa por obrigar trabalhador a participar de orações religiosas antes do expediente. Entenda a decisão e seus reflexos nas relações de trabalho.
Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado, decide TST
TST decide que a estabilidade por acidente de trabalho é garantida ao trabalhador, mesmo que a empresa desconheça o atestado médico. Saiba mais no ConJur.
Demissão de pessoa com câncer é válida se empresa está perto de fechar
TST valida demissão de pessoa com câncer quando a empresa enfrenta grave crise financeira e está prestes a fechar, desde que direitos trabalhistas sejam respeitados. Saiba mais no ConJur.
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita
O STJ estabelece parâmetros para definir vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita, reforçando a proteção dos direitos trabalhistas. Saiba mais no ConJur.
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita, protegendo direitos trabalhistas e assegurando cumprimento das obrigações das empresas. Saiba mais no ConJur.
Reconhecimento da impenhorabilidade de depósitos ou aplicações de até 40 salários
O ConJur explora o entendimento judicial sobre a impenhorabilidade de depósitos e aplicações bancárias de até 40 salários mínimos, protegendo o mínimo existencial do devedor. Saiba mais no ConJur.
Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado, decide TST
O TST decidiu que a estabilidade por acidente é garantida ao trabalhador, mesmo sem o conhecimento imediato da empresa sobre o atestado médico. Saiba mais no ConJur.
Alteração de regime CLT para PJ sem indício de coação é válida
O TRT-15 validou a mudança de regime de CLT para PJ, desde que sem indício de coação ou fraude, respeitando a autonomia das partes. Saiba mais no ConJur.
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