Mais barato, sem complicação e trânsito mais seguro: veja o que muda com a nova proposta para tirar CNH
Nova proposta de lei quer reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da CNH, permitindo aulas fora das autoescolas e exames direto no Detran. Entenda as mudanças.
Ministério dos Transportes inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil
Ministério dos Transportes abre consulta pública para reduzir custos da CNH e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para motoristas profissionais e pessoas de baixa renda.
SEST SENAT lança edital para nova edição do programa Mais Motoristas
SEST SENAT lança nova edição do Programa Mais Motoristas, com cursos gratuitos para qualificação e formação de motoristas profissionais, visando reduzir déficit no setor.
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
STJ decide que isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, reforçando o direito à mobilidade e segurança jurídica no benefício fiscal.
Projeto de lei quer reduzir pontuação da CNH após seis meses sem infrações
A disputa sobre a inclusão do ICMS-Difal na base de cálculo do PIS e Cofins gera limbo recursal e insegurança jurídica para as empresas. Saiba mais sobre o impasse judicial.
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