O fenômeno da pejotização — contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas para mascarar vínculos empregatícios — voltou ao centro dos debates jurídicos e trabalhistas após recentes movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo matéria publicada pelo portal UOL Economia, o STF começou a formar entendimento sobre a prática, que poderá impactar fortemente a relação de trabalho em diversos setores da economia.
A reportagem explica que a pejotização ocorre quando “empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) para reduzir custos trabalhistas, mas na prática mantêm relação de subordinação, pessoalidade e habitualidade típicas do vínculo de emprego”. Essa prática pode configurar fraude às leis trabalhistas e previdenciárias.
De acordo com o UOL, o STF discute se a contratação via PJ, mesmo com prestação de serviço exclusiva, pode ser considerada válida, desde que haja liberdade na execução das atividades e autonomia real. A decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em todos os tribunais do país, trazendo mais clareza jurídica sobre o tema.
Especialistas apontam que a definição clara sobre os limites da pejotização é essencial para garantir segurança jurídica, tanto para empresas quanto para trabalhadores. Setores como tecnologia, comunicação, saúde e logística estão entre os mais afetados pela prática.
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