Sem categoria

Rosa Weber, em decisão monocrática, pontuou que configurada relação comercial de natureza civil, competente a Justiça Comum o julgamento da

O caso julgado era sobre horas de deslocamento, mas a tese estabelecida faz cotejo entre os acordos coletivos e a

  O Projeto de Lei Complementar (PL) que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

  A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a um contribuinte utilizar valor de compensação tributária

  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre a discussão a respeito

Atualmente, 49% dos processos julgados pela Justiça do Trabalho não são finalizados por falta de pagamento Decisão pode paralisar milhares

As sucessivas altas no preço do diesel fazem com que o abastecimento do país esteja ameaçado, afirma a categoria. Renda

As empresas de telecomunicação exigiam que o empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A 6ª turma do TRT da 1ª

Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho O Supremo Tribunal

O setor de logística será completamente mudado com a entrada dos caminhões autônomos no mercado. Essa tendência veio para ficar?