STF analisará ações tributárias com impacto bilionário à União em 2025
STF analisará ações tributárias com impacto bilionário à União em 2025. Saiba como as decisões podem afetar empresas e o planejamento fiscal no Brasil.
Regulamentação da Reforma Tributária e Alterações no SIMPLES NACIONAL
Artigo aborda os primeiros passos da regulamentação da Reforma Tributária e possíveis alterações no Simples Nacional, destacando impactos para micro e pequenas empresas.
Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem crescimento real de 9,75% em 2024
Estado do Rio registra crescimento real de 9,75% na arrecadação de ICMS em 2024, impulsionado por setores como combustíveis e energia elétrica.
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
TST mantém condenação de tabeliã que coagiu empregados a ajuizar ações contra antecessor. Decisão reforça a importância do respeito e ética no trabalho.
Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
TST decide que novo emprego não afasta direito à estabilidade acidentária de 12 meses. Entenda os impactos dessa decisão para empresas e trabalhadores.
Ministra Cármen cassa vínculo entre motorista e empresa de transportes
Ministra Cármen Lúcia cassa vínculo empregatício entre motorista e empresa de transportes, reforçando a importância da correta caracterização das relações contratuais.
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar, destacando a gravidade da discriminação de gênero no trabalho.
TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria
TST valida norma coletiva que exige comunicação prévia para estabilidade pré-aposentadoria. Decisão reforça a importância dos acordos coletivos no ambiente de trabalho.
Usina obtém redução de ICMS com base em laudo pericial
Usina obtém redução de ICMS na Justiça com base em laudo pericial. Saiba como instrumentos técnicos podem ajudar empresas a garantir justiça fiscal.
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
STF analisará recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda Pública. Decisão pode impactar empresas e trazer mais segurança jurídica.