7ª Turma nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho mas alegou fatos inverossímeis
26 de setembro de 2023 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente
Entenda as diferenças entre contribuição assistencial e imposto sindical
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuição pode ser cobrada de não sindicalizados em determinadas situações. Já o pagamento do imposto continua sendo facultativo. Pela
Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses
Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no país A
Artigo trata dos principais pontos da lei do motorista que sofreram alteração pela decisão do STF. O Sindicarga formará novas turmas de curso para empresas sobre essas principais alterações!
Para a CNT, decisão do STF poderá impactar o custo do frete e do transporte coletivo, encarecendo as operações No último dia 30 de junho,
Empresa é condenada a pagar danos morais por revistar armários sem a presença do empregado-proprietário dos bens. A revista é autorizada, desde que não seja realizada de forma vexatória, de forma física ou sem a presença do empregado.
De acordo com os autos, a gerente possuía cópia de todos os armários dos empregados, realizando buscas sem o acompanhamento ou autorização dos funcionários. TRT
Entrou em vigor a alteração do sistema e-social que passa a exigir a inclusão de informações de processos trabalhistas
Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos desde o dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial. Começou no dia 1º de outubro
Deputado Alceu Moreira do MDB-PR recorre da decisão do STF que alterou a lei do motorista, para buscar que a mesma não tenha efeitos retroativos
Deputado vai recorrer de decisão do STF que afeta transporte de cargas Data de publicação: 17 de Setembro de 2023, 18:00h, atualizado em 18 de
Terminal Deodoro é inaugurado nove anos depois do início das obras para implantação do BRT Transbrasil, embora o novo corredor expresso só comece a operar em 2024.
Nove anos depois do início das obras para implantação do BRT Transbrasil, ao longo de grande parte da Avenida Brasil, a prefeitura faz hoje a
MP 1175 que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos
O Congresso derrubou, com o apoio dos líderes do governo, os principais vetos do exame toxicológico de larga janela. O exame é exigido para condutores das categorias C, D e E. Assim, a “Multa de balcão” no valor de R$ 1.467,35 volta a ser aplicada aos motoristas destas categorias que não realizaram o exame exigido a cada 30 meses.
A “Multa de balcão” no valor de R$ 1.467,35 volta a ser aplicada aos motoristas das categorias C, D e E que não realizaram o