DNIT REALIZA REAJUSTE DE VALORES PARA EMISSÃO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO – AET
Foi publicada ontem, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria DNIT Nº676, de 08 de fevereiro de 2024, que estabelece novos valores para
PARCERIA VISA SUPRIR DÉFICIT DE 1,5 MILHÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS
O intuito da parceria entre Governo Federal e CNT é qualificar o público do Cadastro Único com a aquisição de carteiras profissionais para dirigir ônibus
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas O Tribunal Superior do Trabalho vai discutir se
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela justiça do trabalho
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há informação
Trabalhadora que escondeu da empresa gravidez não consegue indenização por estabilidade
Uma ex-empregada da Teleperformance CRM S.A, que não comunicou gravidez ao empregador quando da sua demissão, não conseguiu indenização em substituição da estabilidade de cinco
STF decidirá se vínculo entre motoristas e apps tem repercussão geral
Analise será feita no plenário virtual a partir de 23/2. STF decidirá, em plenário virtual, a partir do próximo dia 23, se ação que analisa
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o
ANTT abre Reunião Participativa sobre Sistemas de Livre Passagem
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, abriu Reunião Participativa, com restrição, sobre Sistemas de Livre Passagem (Free Flow).
PRORROGADO O PRAZO DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES COM CNH NAS CATEGORIAS
O Detran.RJ informa que foi prorrogado o prazo do exame tecnológico para os condutores habilitados nas categorias C, D e E. De acordo com a
Governo fará nova portaria sobre trabalho aos feriados: veja o que vai mudar
Novo texto irá dispensar apenas setores considerados essenciais da necessidade de acordo prévio com sindicatos, exceções podem passar de 200 Por Alvaro Gribel — Brasília