O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, pode sofrer um aumento significativo a partir de 2026. A mudança ocorre devido à tramitação de novas regras tributárias que visam modificar a alíquota do imposto, o que pode impactar diretamente contribuintes que realizam transferências patrimoniais.
Segundo a matéria publicada pelo Portal Contábeis, a revisão do ITCMD “faz parte das discussões da reforma tributária e pode elevar as alíquotas estaduais, tornando mais onerosa a transmissão de bens entre familiares e terceiros”. Atualmente, cada estado possui autonomia para definir suas alíquotas, que variam entre 2% e 8%, mas há propostas para uniformizar a tributação e aumentar o teto da cobrança.
Especialistas alertam que, caso as mudanças entrem em vigor, “o planejamento sucessório se tornará ainda mais essencial para minimizar impactos financeiros sobre herdeiros e beneficiários de doações”. A antecipação de transferências patrimoniais pode ser uma alternativa para quem deseja evitar possíveis aumentos no imposto.
A reforma tributária vem trazendo diversas modificações no sistema fiscal brasileiro, e o ITCMD pode ser uma das áreas mais afetadas, principalmente para famílias e empresas que realizam sucessões patrimoniais. Ficar atento às novas regras é fundamental para evitar surpresas fiscais no futuro.
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