Pacto regulamenta concorrência, além de estabelecer regras sobre direitos trabalhistas
Xi Jinping, Charles Michel, Angela Merkel, Emmanuel Macron e Ursula von der Leyen, na reunião por videoconferência (Johanna Geron/AFP)
A União Europeia (UE) e a China concluíram as negociações de um acordo de investimentos. “Este acordo é de grande importância econômica e também vincula as partes em uma relação de investimento baseada em valores, fundamentada em princípios de desenvolvimento sustentável”, diz um comunicado divulgado pelo bloco comum. O anúncio do acordo ocorreu após o término de uma videoconferência entre os líderes da UE e o presidente da China, Xi Jinping.
De acordo com o documento, a China se comprometeu com um nível “sem precedentes” de acesso a seu mercado para investidores da UE, “dando às empresas europeias segurança e previsibilidade para as suas operações”. O bloco afirma que o pacto irá reequilibrar as relações bilaterais e melhorar “significativamente” as condições de concorrência.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen declarou que “o mundo pós-covid de amanhã precisa de uma relação forte entre a UE e a China para avançar melhor”. “A UE possui o maior mercado único do mundo. Estamos abertos para negócios, mas estamos apegados à reciprocidade, igualdade de condições e valores”, acrescentou em sua conta oficial no Twitter.
Durante anos, a UE buscou obter um maior acesso ao enorme mercado interno chinês, embora as carências de Pequim em matéria de direitos humanos e de normas trabalhistas constituíssem um obstáculo permanente. A UE afirma que o Acordo Amplo sobre Investimentos é o “mais ambicioso” já negociado com a China.
Segundo a UE, o pacto estabelecerá obrigações claras para as empresas estatais do país asiático, proibindo transferências forçadas de tecnologia e aumentando a transparência dos subsídios. “O acordo também inclui compromissos importantes sobre meio ambiente e clima, incluindo a implementação efetiva do Acordo de Paris, e sobre normas trabalhistas”, diz outro trecho do comunicado.
Por meio desse acordo, a China se comprometeu a “trabalhar na direção da ratificação” das normas internacionais sobre trabalho forçado, um aspecto crítico da negociação. Membros do Parlamento Europeu já manifestaram em Bruxelas sua insatisfação, alegando que o acordo se limita apenas a aceitar que a China faça esforços para ratificar as normas internacionais do trabalho.
O presidente da China, Xi Jinping, comemorou o acordo, enfatizando que o pacto demonstra a determinação e a confiança da China em avançar na abertura comercial, de acordo com a imprensa chinesa. Além disso, Xi teria afirmado que o acordo proporcionará maior acesso a mercados, um ambiente de negócios melhor e maiores garantias institucionais.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying, por sua vez, escreveu em sua conta oficial no Twitter que o acordo é uma “contribuição importante da China e da UE – dois grandes mercados – para a construção de uma economia mundial aberta”.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a UE continua empenhada na cooperação internacional. “Saudamos o acordo político alcançado nas negociações sobre investimentos.” Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pelos Estados-membros do bloco.
Fonte: domtotal
