Reforma só pode ser votada se não houver uma intervenção federal em algum estado.
Presidente afirmou que pode haver 3 meses no fim do ano para a proposta ser analisada no Congresso.
Por G1, Brasília
presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (1º), em entrevista à rádio Tupi, que a reforma da Previdência “não saiu da pauta” e que ele pode determinar o fim da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro “em setembro ou outubro”. Segundo o presidente isso daria três meses para a reforma ser votada no Congresso. O decreto da intervenção prevê duração até 31 de dezembro deste ano.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o a reforma da Previdência não pode ser votada enquanto estiver em vigência uma intervenção federal em algum estado. A lei proíbe alterações constitucionais em situações como essa. Com isso, o governo deixou de lado a intenção de aprovar o texto nos primeiros meses do ano.
“Pode ocorrer de quando chegar em setembro, outubro, eu possa fazer cessar a intervenção se ela tomar um caminho, não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro, nem é saudável. Se ocorrer isso, você terá logo depois da eleição três meses, você terá outubro, novembro, dezembro para ainda tentar votar a Previdência”, afirmou o presidente.
Temer declarou na entrevista que não desistiu da reforma, mas teve de pesar entre os ajustes na Previdência e a crise da segurança no estado do Rio de Janeiro. E acabou decretando a intervenção federal.
“A insegurança, particularmente no Rio de Janeiro, chegou a tal ponto que pesando os dois valores, eu concluí o seguinte: vamos resolver a questão da segurança no presente momento, porque a Previdência pode ser votada depois, se vai ser votada no meu governo ou não, eu não sei.
Intervenção federal no Rio
Na entrevista, Temer foi questionado se há uma demora para o começo efetivo da intervenção federal no Rio, que foi decretada há quase duas semanas.
O presidente afirmou que a primeira semana de trabalho do general Walter Braga Netto, escolhido como interventor na área de segurança pública, foi de planejamento. Ele lembrou que é preciso um “esforço conjugado” com outros poderes para enfrentar a criminalidade.
“Este é um trabalho que vai pouco a pouco aparecendo. Primeira semana foi uma semana de planejamento do interventor”, disse.
Temer ainda declarou que o Rio de Janeiro é uma “vitrine” para o Brasil e que problemas no estado podem repercutir em outros pontos do país.
“O Rio é uma vitrine para o Brasil, não só para o público externo, mas para o nosso povo”, disse.
O presidente também reconheceu que as ações com militares das Forças Armadas no Rio, em curso desde julho de 2017, não tiveram os resultados esperados, já que não havia o comando da área de segurança fluminense.
“Não acabou dando resultado, porque não basta colocar o homem com fuzil na mão, enfim, visibilidade das Forças Armadas, é preciso que tenha um comando da segurança pública. Eu reitero, esse comando vem por meio da interventoria”, completou o presidente.
Eleição
A eleição presidencial voltou a ser abordada na entrevista. Perguntado se há interesse eleitoral na intervenção, Temer negou que seja candidato à reeleição.
“Prefiro perguntar para a Dona Maria lá no Rio de Janeiro o que ela acha da intervenção federal, da intervenção civil, que é um instrumento constitucional, o que ela acha que deveria ser feito em matéria de segurança, se a União federal tinha que tomar essa providência ou não? Quem vai responder isso é o povo do Rio de Janeiro, não sou eu. Eu já disse que não sou candidato”, disse.
Diante da resposta, Temer foi questionado se não tem interesse em se candidatar. Ele insistiu que não tem a “intenção” de concorrer.
“Não tenho essa intenção, se eu passar para história como alguém que deu uma ajeitada no pais, que deu jeito no país, eu já me sinto muito feliz”.
PIB
Temer afirmou que o PIB de 1% em 2017 representa “esperança” para o país. O dado foi divulgado nesta quinta (1º) pelo IBGE e foi a primeira alta após dois anos consecutivos de retração.
O presidente declarou que a “confiança” vai representar a retomada do emprego e previu a abertura de 3 milhões de postos de trabalho.
“Naturalmente a confiança significa a retomada do emprego. Você veja que nesse último trimestre abriram-se 1,8 milhão novos postos de trabalho. E com a indicação do Produto Interno Bruto, que é aquilo que o país produz, as riquezas do país, a previsão é que haja praticamente 3 milhões de novos empregos. Tudo isso é uma redenção social que nós estamos fazendo”, afirmou Michel Temer.
