Senado vota nesta terça MP sobre redução de salário e jornada

Substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi aprovado por 72 votos

Sessão virtual do Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), a partir das 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada, além da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados e que agora passa por avaliação dos senadores, as empresas são autorizadas a suspender os contratos de trabalho de seus empregados por até 60 dias. Já a redução da jornada e dos salários não pode passar de 90 dias.

A medida autoriza redução de jornada e de salários em até 70%.

O relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse, nesta segunda-feira (15), à CNN, que vai manter o texto como veio da Câmara. Os deputados ampliaram a desoneração da folha de pagamento até 2021, enquanto o governo havia estipulado este benefício até o fim de 2020. 

Também em conversa com a CNN, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o governo tem a prerrogativa de vetar o dispositivo.

A MP constava na pauta desde a última semana, mas a votação foi adiada para que os líderes chegassem a um entendimento sobre o texto, que recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

Governo deve prorrogar prazo

Segundo o analista da CNN, Igor Gadelha, o governo federal decidiu prorrogar, por pelo menos mais um mês, os prazos previstos pela MP. Segundo fontes da equipe econômica, a prorrogação será oficialmente anunciada após o texto ser aprovada pelo Congresso. 

A decisão do governo é prorrogar cada um desses prazos inicialmente por mais 30 dias. A medida será possível após a Câmara, em acordo com governo, aprovar um dispositivo que permitiu o Executivo prorrogar prazos por meio de um decreto presidencial.

Nesta segunda, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) já defendeu a prorrogação dos prazos. O pedido foi feito após a confirmação do governo de que o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e autônomos será estendido por mais dois meses.

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que o valor das duas parcelas ainda está sendo estudado, levando em conta que cada parcela tem um impacto fiscal de R$ 40 bilhões.

Nesta terça, os paralamentares também devem analisar o Projeto de Lei 1.142/2020, com medidas de prevenção de contágio em territórios indígenas, e o PL 1.389/2020, que destina saldos de fundos de assistência social a pessoas de baixa renda.

Fonte: CNN Brasil

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