ornal da USP
Especialistas da USP, em Piracicaba, desenvolvem estudos para auxiliar na revisão dos preços mínimos de frete
O ESALQ-LOG – Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, em Piracicaba, está desenvolvendo estudos e métodos no sentido de colaborar com a revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que será estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trabalho do Grupo ESALQ-LOG é de revisão e aprimoramento da Lei 13.703 (de 8 de agosto de 2018), que trata dos pisos mínimos de frete. Usando sua expertise, o grupo desenvolverá, dentre outras atividades, um modelo matemático que atenda às demandas da ANTT.
No próximo dia 23, em Brasília, a ANTT realizará a quinta audiência pública para análise de propostas. Desde o dia 8 de maio, data do primeiro encontro em Belém, no Pará, a entidade vem reunindo contribuições e estudos de todas as áreas interessadas. Na semana passada, nos dias 14 e 15 de maio, em São Paulo e Porto Alegre (RS), respectivamente, aconteceram a terceira e a quarta das cinco Sessões Públicas Presenciais programadas pela ANTT.
A Audiência Pública 002/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de abril, oferece a oportunidade de participação da população por meio de propostas enviadas ao órgão público ou com a participação presencial. As sessões das audiências têm sido realizadas com o auxílio e apoio do Grupo ESALQ-LOG.
Até o momento, foi observada uma grande aceitação dos métodos aplicados e sua validação técnica assertiva, ressaltando inclusive o trabalho “transparente” e “receptivo” realizado pelo ESALQ-LOG e pela ANTT. Entre as revisões indicadas pelo grupo, estão presentes mudanças como as categorias de cargas, que aumentaram de cinco para 11, substituição de faixas de distância para distâncias específicas, minimizando inconsistências, e a formulação de uma equação que engloba categoria, número de eixos e distâncias, além de rubricas de custo, como o seguro do caminhão.
As sessões, abertas ao público interessado mediante credenciamento, contaram com a participação de aproximadamente 300 pessoas em São Paulo e 200 em Porto Alegre, entre embarcadores, operadores logísticos, agenciadores, empresas e transportadores autônomos, que apresentaram uma série de contribuições à proposta revisada da política de pisos mínimos, que deverão ser analisadas pela ANTT e pelo Grupo ESALQ-LOG.
A última audiência deste ciclo acontece nesta quinta-feira, 23 de maio, em Brasília (DF). Os interessados também podem participar por meio do site da ANTT, contribuindo com propostas a serem enviadas à agência até às 18 horas do dia 24 de maio de 2019. No momento do envio, será gerado um número de protocolo de atendimento da proposta, que será recebida e analisada pela Comissão Técnica designada.
De acordo com o engenheiro e coordenador técnico do grupo ESALQ-LOG, Thiago Guilherme Péra, as alterações nos métodos de cálculo da tabela do frete mínimo visam a reduzir as distorções da atual tabela da ANTT e, para isso, é preciso uma grande participação de toda a sociedade.
Até 2020
Segundo o engenheiro, a previsão de conclusão de todo o projeto é de 21 meses, com atualizações previstas para julho de 2019 e janeiro de 2020, quando se encerra o contrato celebrado entre a ESALQ-LOG e a ANTT. Péra informa que já existe uma revisão concluída, que será examinada na audiência pública. “A audiência pública prevê a participação de toda a sociedade e será importante no processamento das informações que poderão ser a base de uma nova versão, se for o caso”, estima o engenheiro. Os três setores envolvidos nos transportes de cargas que deverão participar dos encontros serão os embarcadores (donos das cargas que contratam os fretes), representantes dos transportadores e de cooperativas de transportes e motoristas autônomos.
As atividades do projeto compreendem, entre outras ações, análises dos métodos atuais da ANTT, estudos sobre os diversos mercados de fretes e análise do impacto regulatório.
Os grupos de carga foram definidos em 11 categorias: granel sólido; granel líquido; frigorificada; conteinerizada; carga geral; neogranel; sólido perigoso; líquido perigoso; frigorificada perigosa; conteinerizada perigosa; e carga geral perigosa. Também serão levados em conta os tipos de veículos. Para isso, adotou-se como referência o número de vendas no ano de 2018, de acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e o modelo de veículo comum no mercado brasileiro segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
