Governo Federal lança projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

Fonte: Ministério da Infraestrutura
DT-e

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lançou, nesta segunda-feira (27), no Espírito Santo, o projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A nova tecnologia, que será implantada em fase de testes pelos próximos meses, permitirá a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no país.

A iniciativa faz parte de uma série de medidas de desburocratização e de melhorias no processo de fiscalização que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal. O documento vai simplificar procedimentos administrativos para evitar as longas filas e acabar com o tempo de parada nos postos de pesagem, nas operações de fiscalização e em procedimentos burocráticos, que hoje somam uma espera de 6 horas em média.

De acordo com Tarcísio de Freitas, o objetivo do Ministério é usar sistemas inteligentes como o DT-e para conectar diretamente o transportador com o embarcador. “Vamos acabar com a necessidade de intermediários, diminuir a evasão fiscal, trazer justiça tributária e aumentar a arrecadação. A exigência de documentos e procedimentos complicados onera a operação para o caminhoneiro, que sofre com a burocracia e com os altos custos dos serviços de despachante”, afirmou.

O secretário executivo, Marcelo Sampaio, também esteve presente no evento e destacou que a redução do tempo de viagem e os custos operacionais vai dar eficiência à logística e, portanto, à competitividade do produto. “Se nós tivermos caminhões parados por conta de burocracia, isso significa custo para o caminhoneiro e perda de receita para o país. O produtor paga caro pelo frete no Brasil e o caminhoneiro autônomo recebe pouco. Precisamos reverter essa situação”, enfatizou.

O projeto-piloto será realizado no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico conhecido como “Canal Verde Brasil”, que já está em funcionamento em 55 pontos no país. O sistema, regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), utiliza balanças eletrônicas para a pesagem em movimento e em alta velocidade instaladas pela ANTT em rodovias concedidas. A tecnologia também está sendo adotada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias federais.

Como vai funcionar

Com a nova tecnologia, as informações de cerca de 20 documentos que têm de ser apresentados pelos caminhoneiros ou transportadores nos postos de fiscalização nas rodovias passam a constar no sistema (DT-e), disponível por meio de um aplicativo de celular.

A leitura eletrônica dos dados do veículo e da operação, realizada por meio de um chip acoplado ao veículo, vai permitir que o caminhoneiro ou transportadora seja autorizado a seguir viagem sem precisar ser parado no caminho e sem a necessidade de apresentar documentos em papel nos postos de fiscalização e pesagem.

O DT-e é uma das ações do “Projeto 3i – Rede Brasil Inteligente”, que trata do uso de tecnologias de informação e comunicação para aprimorar a logística multimodal no país.

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