Sentados lado a lado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes estão em pontas opostas nas ações tributárias. O primeiro é o que tem, como relator, a maior proporção de decisões a favor do Fisco. Moraes, a menor. É o que mostra o relatório Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente ao período de 1988 a 2018.
A distância não é tão grande: 58,08% dos votos de Barroso são favoráveis ao Fisco, enquanto os de Moraes representam 41,89%. Alexandre de Moraes e o ministro Edson Fachin são os únicos que decidem mais a favor dos contribuintes nos casos em que são relatores.
Nos 30 anos, os ministros que decidiram mais a favor do Fisco não estão mais no Supremo: Cezar Peluso (63,64%), Ayres Britto (61,93%), Eros Grau (59,32%) e Teori Zavascki (58,36%) – que morreu em 2017.
Quando se trata de liminares, o ministro Marco Aurélio lidera com decisões a favor dos contribuintes. Os ministros Alexandre de Moraes, Joaquim Barbosa, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber têm uma tendência oposta.
Já nas decisões de mérito a favor do Fisco, Barroso é seguido por Gilmar Mendes (56,76%), Ricardo Lewandowski (55,94%), Cármen Lúcia (55,91%), Luiz Fux (54,69%), Celso de Mello (54,38%), Marco Aurélio (52,39%) e Rosa Weber (50,96%).
Os números não mostram uma verdade absoluta sobre os ministros, só uma tendência, segundo Gustavo Fossati, professor da FGV Direito Rio, que coordenou o trabalho. “Temos que ter cuidado para não rotular os ministros como favorável ou desfavorável aos contribuintes”, afirma.
Os contribuintes têm mais chances nas turmas. Entre 1988 e 2018, 52,31% das decisões do Plenário foram favoráveis ao Fisco. Na 2ª Turma, foram 40,22%. Na 1ª Turma, 34,35%.
O período em que o governo federal teve a maior taxa de sucesso no STF vai de 2004 a 2012, praticamente coincide com o governo Lula – o presidente que mais indicou ministros, segundo o estudo.
Fonte: Valor Econômico