DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

rgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.899, DE 14 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG – 066, de 9 de julho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.022804/2020-59, resolve:

Art. 1º Alterar o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passa a vigorar na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2020.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos da composição veicular
2345679
Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km1,83112,29352,67813,00223,40753,78674,3090
Carga e descarga (CC)R$202,36232,18255,59269,00298,66347,13376,53
Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km1,86412,33512,70263,07233,47763,89034,4121
Carga e descarga (CC)R$207,32239,52254,16280,08309,74367,43396,68
FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,17822,70883,17903,64024,09884,46545,0681
Carga e descarga (CC)R$237,55268,10301,88340,04369,70414,70448,27
ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,28292,67283,00063,40593,78724,3038
Carga e descarga (CC)R$229,29254,16268,57298,23347,28375,09
Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km1,82532,28292,67283,00063,40593,78724,3038
Carga e descarga (CC)R$200,77229,29254,16268,57298,23347,28375,09
NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,65132,28292,68753,00063,40593,78724,3038
Carga e descarga (CC)R$200,77229,29258,19268,57298,23347,28375,09
Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,35442,81683,22813,55223,95754,34454,8668
Carga e descarga (CC)R$302,73332,56361,02374,43404,09454,70484,09
Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,40432,87533,25463,62434,02964,45014,9718
Carga e descarga (CC)R$316,44348,64368,32394,25423,91483,73512,98
Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,58943,12003,61064,07174,53044,90715,5098
Carga e descarga (CC)R$310,38340,93381,28419,44449,09496,88530,44
Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,52762,94423,27203,67734,06644,5829
Carga e descarga (CC)R$294,28324,20338,61368,27419,46447,27
Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,07002,52762,94423,27203,67734,06644,5829
Carga e descarga (CC)R$265,76294,28324,20338,61368,27419,46447,27
Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,14063,54584,5109
Carga e descarga (CC)R$307,05336,71432,05

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos da composição veicular
2345679
Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,43892,66853,07383,32983,6395
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,46872,69833,10363,35963,6693
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,88493,16153,62013,88394,2589
Carga e descarga (CC)R$263,47272,13301,79339,75353,17
ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,43892,66853,07383,32983,6395
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,43892,66853,07383,32983,6395
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,43892,66853,07383,32983,6395
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,98893,21853,62383,88764,1973
Carga e descarga (CC)R$337,72346,38376,03413,99427,42
Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km3,02073,25033,65563,91944,2291
Carga e descarga (CC)R$346,46355,12384,77422,73436,16
Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km3,31643,59314,05174,32564,7006
Carga e descarga (CC)R$342,86351,52381,18421,92435,34
Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,71022,93993,34513,60893,9186
Carga e descarga (CC)R$302,33310,99340,65378,61392,03
Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,71022,93993,34513,60893,9186
Carga e descarga (CC)R$302,33310,99340,65378,61392,03
Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,66853,07383,6395
Carga e descarga (CC)R$240,95270,61319,85

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos da composição veicular
2345679
Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km1,62602,01882,39282,68573,02193,30683,7606
Carga e descarga (CC)R$87,5794,00106,30109,18115,58129,09135,43
Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km1,64742,04332,42082,73003,06623,36313,8167
Carga e descarga (CC)R$88,6495,58105,99111,57117,96133,47139,77
FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km1,95932,41872,86733,23963,62913,91504,4395
Carga e descarga (CC)R$106,41113,00129,71137,93144,32158,01165,24
ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,01512,39102,68523,02133,30703,7587
Carga e descarga (CC)R$93,37105,99109,09115,48129,13135,12
Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km1,62392,01512,39102,68523,02133,30703,7587
Carga e descarga (CC)R$87,2393,37105,99109,09115,48129,13135,12
NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,44992,01512,39622,68523,02133,30703,7587
Carga e descarga (CC)R$87,2393,37106,85109,09115,48129,13135,12
Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km1,98362,37652,77863,07153,40773,70094,1547
Carga e descarga (CC)R$120,46126,89142,45145,34151,73166,63172,96
Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,00152,39752,78813,09743,43353,73894,1925
Carga e descarga (CC)R$123,41130,35144,02149,61156,00172,89179,19
Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,28952,74893,21973,59203,98154,27834,8028
Carga e descarga (CC)R$136,74143,33164,28172,50178,89194,38201,62
Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,17652,58052,87473,21093,50493,9566
Carga e descarga (CC)R$118,64134,51137,62144,01159,04165,03
Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km1,78542,17652,58052,87473,21093,50493,9566
Carga e descarga (CC)R$112,49118,64134,51137,62144,01159,04165,03
Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,73543,07163,8331
Carga e descarga (CC)R$117,38123,77147,39

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos da composição veicular
2345679
Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,20792,41742,75362,94473,2232
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,23782,44722,78342,97453,2530
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,66272,91923,30873,50823,8519
Carga e descarga (CC)R$121,43123,29129,68141,86144,75
ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,20792,41742,75362,94473,2232
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,20792,41742,75362,94473,2232
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,20792,41742,75362,94473,2232
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,59372,80323,13933,33893,6173
Carga e descarga (CC)R$137,43139,29145,68157,86160,75
Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,60512,81463,15073,35033,6287
Carga e descarga (CC)R$139,31141,18147,57159,74162,63
Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km3,01513,27163,66113,87154,2152
Carga e descarga (CC)R$156,00157,87164,26178,23181,12
Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,39752,60702,94313,14273,4211
Carga e descarga (CC)R$129,80131,67138,06150,23153,13
Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,39752,60702,94313,14273,4211
Carga e descarga (CC)R$129,80131,67138,06150,23153,13
Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,41742,75363,2232
Carga e descarga (CC)R$103,14109,53123,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Fonte: Governo Brasileiro

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