Desoneração da folha de pagamento é mantida até final de 2021

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Com isso, a medida volta a valer até dezembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, votaram pela derrubada 430 deputados, outros 33 foram contra e houve uma abstenção. No Senado, o placar foi de 64 votos a 2.

A CNT trabalhou no Congresso Nacional, em parceria com os demais setores da economia desonerados, para que o veto fosse derrubado. “O setor de transporte sofreu muito com a pandemia, em todos os modais. Uma reoneração da folha provocaria aumento dos custos das empresas no ano que vem, o que torna ainda mais difícil a situação das empresas. Mais de 60 mil postos de trabalho foram fechados somente no setor de transporte. Se o veto não fosse derrubado, teríamos ainda mais desemprego”, afirma o presidente da CNT, Vander Costa.

A prorrogação da medida até o final de 2021 foi incluída durante a tramitação da Medida Provisória 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego devido à pandemia da covid-19. Em julho, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que foi derrubado agora. “Nosso pedido inicial era de dois anos de prorrogação, mas entendemos o momento e cedemos para que a desoneração fosse estabelecida até o final de 2021. Na época do veto, fomos surpreendidos com o descumprimento do acordo”, relembra o presidente da CNT.

A desoneração da folha beneficia empresas ligadas a 17 setores, entre eles call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras. No setor de transporte, estão contemplados os segmentos: rodoviário de cargas, rodoviário coletivo e metroferroviário de passageiros. O modelo permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Por CNT Transporte Atual 

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