O intuito é minimizar os efeitos da pandemia para a sociedade e para o setor regulado
![](https://sindicarga.org.br/wp-content/uploads/2021/01/796e6e7c-f8fd-48ea-b1a7-7f2ecc7605d9-1156-000001230bf72713_file.jpg)
A atual situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) afeta o ambiente socioeconômico mundial. Devido ao impacto nas atividades do país, o Estado brasileiro vem tomando medidas emergenciais, as quais necessitam ser acompanhadas por atualizações regulatórias, visando tanto à mitigação de futuros problemas quanto à harmonização dos interesses coletivos da nação.
No âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), trata-se da regulação de um segmento essencial para a movimentação de pessoas e bens dentro do território nacional e entre o Brasil e países estrangeiros. Nesse cenário, boas práticas de governança regulatória indicam a necessidade de medidas emergenciais junto ao setor de transportes terrestres para o enfrentamento da questão.
Assim, confira no arquivo abaixo as medidas tomadas pela ANTT na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia para a sociedade e para o setor regulado. A intenção é flexibilizar regras nesse cenário e atuar de modo a reduzir as perdas socioeconômicas do país.
O arquivo será atualizado na medida em que as normas sejam publicadas (última atualização: 01/12/2020).
Fonte: gov.br