Comissão geral discute crise dos combustíveis nesta terça

Ontem o governo federal anunciou a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro por 60 dias. O governo concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o País, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário

Fernando Frazão/Agência Brasil
Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias
Hoje o governo publicou três medidas provisórias que atendem reivindicações dos caminhoneiros paralisados desde o último dia 21
A Câmara dos Deputados realiza amanhã uma comissão geral para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. A realização do debate anunciada na segunda-feira passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Serão convidados para participar do debate, marcado para as 9h05, no Plenário da Câmara, representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. Durante as comissões gerais, qualquer convidado pode utilizar as tribunas do Plenário para expor ideias e opiniões. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.

Confira a lista de convidados.

Em mensagem nas redes sociais, Maia sustentou que, “no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins”. E acrescentou que “os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”. Na semana passada, a Câmara aprovou isenção tributária para o diesel.

Segundo Maia, essas “são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”.

O presidente da Câmara também criticou a política de preços da Petrobras. “Não está correto incorporar variação cambial aos preços e ter uma política de aumento diária. A Petrobras pode, com liberdade do preço, fazer uma política de mais previsibilidade para a sociedade, com aumentos em períodos mais longos”, sugeriu.

Causas
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer ampliar o debate e levantar todas as possíveis causas para os altos preços atuais.

Com informações da Agência Brasil

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“Se o mercado tem concorrência imperfeita, se tem algum elo da cadeia que está provocando esse crescimento e se há um excesso de tributos. O que me parece óbvio. Tem estados que cobram 30% sobre o óleo diesel. Tem tanto imposto sobre a gasolina que seguramente os parlamentares têm que ver como o assunto pode ser encarado”, afirmou.

Paralisações
Entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), paralisaram suas atividades em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.

Agencia Câmara

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