Buscando preparar o setor de refino e distribuição de combustíveis para a retomada do crescimento da economia, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou no último dia 20 de fevereiro, em Recife (PE), o programa Combustível Brasil, que tem como objetivos fundamentais estimular a livre concorrência, atraindo novos investimentos e diversificando o setor de abastecimento de combustíveis no País. A iniciativa chega para se juntar a outras duas apresentadas pelo MME: Gás Para Crescer, lançado em junho de 2016 e que busca propor medidas que garantam a transição gradual e segura para o funcionamento do setor de gás natural no Brasil, e RenovaBio, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no País de forma compatível com o crescimento do mercado.
Convidado pelo Ministério junto a outros agentes de mercado para discutir, em reuniões realizadas nos últimos meses, as mudanças e cenários que precisam ser levados em consideração no momento, o Sindicom participa ativamente da estruturação tanto do RenovaBio quanto do Combustível Brasil, cuja construção contemplou uma fase de identificação de propostas, sendo que 31 foram elencadas para serem apresentadas ao mercado. Nos dias 7 e 8 de março, um workshop na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com a participação do Sindicom, da própria Agência, do MME e da EPE (Empresa de Planejamento Estratégico), além de distribuidores de combustíveis, refinadores, revendedores e outros sindicatos, validou propostas e o conteúdo do documento que determina os pilares do Combustível Brasil. O programa do workshop foi dividido em quatro blocos, sendo discutidos os temas infraestrutura, importação e infraestrutura portuária, desafios para o abastecimento na nova realidade e defesa de concorrência.
“O Sindicom, que integra o processo do programa como um todo, tendo sido ouvido pelo MME em alguma reuniões em Brasilia, apresentou em todos os blocos pontos relevantes sobre nossa visão acerca dos assuntos tratados, fazendo breves apresentações sobre as contribuições do sindicato para cada um deles”, destacou Leandro Silva, diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom. Segundo ele, grupos de trabalho foram montados no sindicato para organizar ideias e contribuições a serem apresentadas ao Ministério no que tange tanto ao Combustível Brasil quanto ao RenovaBio.
“Eu espero que tanto no Combustível Brasil quanto no RenovaBio possa haver um diálogo transparente com o mercado, para que propostas concretas sejam estabelecidas nessas duas áreas e, o mais importante de tudo, que se chegue a planos de ação para combustíveis derivados de petróleo e também para biocombustíveis alinhados com uma política de previsibilidade do MME. O mercado precisa ter previsibilidade para conseguir levantar investimentos e ter um planejamento que prepare a operação para uma nova realidade de mercado”, concluiu Silva, afirmando, ainda, que se espera do Governo o destravamento de áreas burocráticas que inibem esses investimentos, medidas que atendam a uma política de defesa da concorrência e combate ao comércio irregular.
Segundo Jorge Luiz Oliveira, diretor executivo do Sindicom, o Combustível Brasil e o RenovaBio são oportunidades de diálogo, e os temas abordados por eles merecem um olhar cuidadoso para que ações corretas sejam tomadas, evitando erros do passado. “A expectativa é a de que o país disponha de um mercado de combustíveis com oferta compatível com o crescimento da demanda, capaz de atender ao consumidor brasileiro em condições adequadas de preço e qualidade em um ambiente regulatório objetivo, claro e favorável aos investimentos para o setor. É preciso haver uma fase de transição com um desenho que dê segurança aos investimentos das empresas na regulação e dê segurança até a realização desses investimentos, que são construção de tanques, de dutos, investimentos em terminais”, encerrou.
Fonte: Newsletter Sindicom – Março/2017
