Brasil tem a quarta maior taxação sobre as empresas, aponta OCDE

A taxa média sobre a renda das companhias, segundo a entidade, fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil
Por Assis Moreira, Valor — Genebra

O Brasil tem em 2020 a quarta maior cobrança de imposto sobre as empresas entre 109 países, com taxação de 34%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em seu relatório anual “Corporate Tax Statistics”, a entidade mostra que a taxa média globalmente sobre a renda das companhias fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil.

Dos 109 países pesquisados, somente 21 tem taxa igual ou acima de 30% em 2020. A Índia é a campeã, com cobrança de 48,3%, incluindo uma taxa sobre distribuição de dividendos.

Malta fica em segundo lugar com taxa de 35%, mas um abatimento fiscal é concedido para a distribuição de dividendos e a imposição efetiva varia de 0% a 10%. A República Democrática do Congo fica em terceiro lugar. Depois do Brasil, vem a França em quinta posição.

No ano passado, ao participar do Fórum Mundial de Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretendia reduzir de 34% para perto de 15% a taxação sobre as empresas. E compensaria essa baixa com introdução de imposto sobre dividendos e juros sobre o capital próprio.

“Quem vai investir no Brasil quando o imposto sobre as empresas é de 34%, enquanto nos EUA são 20%?”, indagou Guedes em Davos, na ocasião.

Comparando as taxas entre 2000 e 2020, a OCDE constata que 88 países baixaram o imposto sobre a renda das companhias. Em contrapartida, aumentaram a taxação Andorra, Chile, Hong Kong, China, Índia, Maldivas e Oman.

Enquanto Andorra e Chile elevaram o imposto em 10 pontos percentuais, em países como Alemanha, Paraguai e Barbados a taxa caiu 20 pontos percentuais ou mais.

Entre 2019 e 2020, a imposição sobre as companhias diminuiu nos EUA, Bélgica, Canadá, França, Groenlândia, e Mônaco e não houve alta de imposto nos 109 países pesquisados. A maior redução nesse período ocorreu na Bélgica e Groenlândia, com cerca de -5 pontos percentuais.

País tem a sete maior taxa efetiva média
Conforme o relatório, o Brasil tem a sétima maior taxa efetiva média sobre as empresas entre 74 países pesquisados, com 30,1%. Mas economistas da entidade observam que, nesse caso, trata-se de cálculo de uma taxa efetiva paga num hipotético investimento, e não a taxa realmente paga como uma parcela do lucro.

O imposto sobre as empresas continua a ser uma fonte importante de receita tributária para os governos, representando 14,6% do total em 93 países pesquisados, comparado a 12,1% em 2000.

No Brasil, o imposto sobre as empresas representa menos de 10% da receita tributária total, bem abaixo dos 15,5% na média na América Latina e Caribe mais em linha com os 9,3% nos países ricos.

A receita com a taxação sobre as empresas no Brasil era equivalente a 2,8% do PIB em 2017, abaixo da média global de 3,1%.

O relatório traz informações também sobre taxação e atividade econômica de quase quatro mil multinacionais com sedes em 26 países e operando em mais de 100 nações. As estatísticas dão uma ideia dos efeitos do projeto Beps (Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros), que visa fechar lacunas nas regras tributárias internacionais que são exploradas por multinacionais para evitar pagar impostos.

A OCDE tira algumas conclusões: primeiro, há um desajuste entre a locação onde o lucro é reportado e a locação onde a atividade econômica ocorre, com multis em “hubs de investimento” declarando uma parte relativamente alta de lucros comparado a seu número de empregados e de ativos tangíveis.

Segundo, a receita por empregado tende a ser mais alta onde a taxa sobre a renda das empresas é zero e em “hubs de investimentos”. Terceiro, na média a fatia da receita no rendimento total é maior para multis em “hubs de investimentos”.

Para a OCDE, tudo isso reforça a necessidade de os países tratarem de mais questões no Beps, nas discussões para atualizar o regime tributário na cena internacional.

Fonte: Valor Econômico

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