Brasil precisa de reforma trabalhista para recuperar economia e gerar empregos

Agência CNT publica série sobre mudanças na legislação e impactos para o setor transportador

Nesta semana, a Agência CNT de Notícias publica, na forma de uma série, a reportagem de capa da mais recente edição da Revista CNT Transporte Atual, que aborda a necessidade urgente de uma reforma trabalhista no país.

O Brasil vem enfrentando uma de suas mais crônicas crises econômicas, que impacta fortemente diversos setores e influi na qualidade de vida dos brasileiros. Para se ter uma dimensão do atual momento, já são mais de 13 milhões de desempregados no país, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Diante do cenário de recessão e retração, aprofundou-se o debate sobre a necessidade de reformas estruturantes para estabelecer um novo paradigma de segurança ao mercado de trabalho e gerar mais empregos.

Nesse campo, a reforma trabalhista desponta como um dos carros-chefes para retomar o crescimento, a produtividade e o desenvolvimento econômico. E o setor do transporte, além de avaliar como indispensável sua aprovação em caráter de urgência, espera dar início a um processo de desconstrução da cultura protecionista que, historicamente, marca as decisões da Justiça do Trabalho.

O governo federal apresentou, no final de 2016, uma proposta de reforma trabalhista que deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei. A expectativa é aprová-la ainda no primeiro semestre de 2017.

“A reforma trabalhista é imprescindível, e o governo tem lançado medidas positivas. O novo Brasil pede urgência nessa agenda. Precisamos de uma legislação trabalhista que acompanhe a evolução do mercado e da sociedade. Mudanças são necessárias até mesmo para garantir a geração de empregos. O setor transportador e outros de intensa mão de obra empregam muito e sofrem mais as consequências”, afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada, nos anos 1940, com o propósito de resguardar os direitos dos trabalhadores em uma sociedade que, à época, era essencialmente agrícola e ainda dava os primeiros passos no processo de industrialização. No entanto, ao longo dos anos, segundo especialistas em direito do trabalho, esse arcabouço legal foi incorporando itens e dispositivos que guardam características paternalistas e protecionistas, à margem da evolução das relações de trabalho. Segundo o presidente Clésio Andrade, essa distorção interfere nas decisões da Justiça do Trabalho, gera temor entre os empregadores e limita o desenvolvimento do país.

Por esse motivo, as reivindicações do setor estão ancoradas, principalmente, na regulamentação de contratos de serviços especializados – a chamada terceirização –, na prevalência do negociado sobre o legislado em questões como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores, e na redução de ações trabalhistas sem necessidade. Busca-se também a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço específico), o que permitirá o vínculo do trabalhador com mais de uma empresa.

A CNT, que coordena e defende, no plano nacional, os interesses dos transportadores e coopera com o poder público na busca de soluções que promovam o desenvolvimento do transporte, vem acompanhando de perto essas discussões.

Em 2016, a Confederação criou a CAT (Comissão de Assuntos Trabalhistas), que reúne representantes das entidades filiadas e vinculadas à Confederação. O coordenador da comissão, Felipe Gulin, destaca que o grupo discute políticas e diretrizes de temas trabalhistas relevantes para o setor transportador. “Ela é importante para que sempre saiamos na frente antes de os assuntos terem um desfecho no âmbito do legislativo e jurídico. Esses temas são trabalhados por todos os membros”, diz.

No final do ano passado, os representantes da Comissão estiveram com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra Martins Filho, para falar das implicações das decisões da Justiça trabalhista sobre o setor. Na ocasião, foi apresentado um conjunto de propostas para a atualização da CLT.

A próxima reportagem aborda os impactos das ações ajuizadas na Justiça Trabalhista para a economia e, especialmente, para o setor transportador.

Agência CNT de Notícias

Rolar para cima
Mantenedor Master
Rio Diesel Veículos e Peças S/A
Concessionário Mercedes-Benz
de Veículos Comerciais
Rua Carlos Marques Rollo 881, Jardim Império, Nova Iguaçu – RJ
SIEMBRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Rua Quinze de Novembro 04, Sala 707 Centro – Niterói – RJ https://siembrabeneficios.com.br Contato: (21) 4003-7602

CANADÁ CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Av. das Américas, 1650 – Bloco 4 /101 a 103 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro / RJ

https://www.canadaseguros.com.br/

Contato: (21) 2107-4420 / (21) 2107-4418 / (21) 2107-4444

Golden Service

Rua Guandu,155 – Teresópolis – RJ

CEP 25963-620

Telefone: (21) 3644-7000

E-mail: [email protected]

http://site.gservice.com.br/

CALLMED EXAMES COMPLEMENTARES

Rua Almirante Grenfall, 405 – Bairro Parque Duque – Cidade Duque de Caxias

Telefone: (21) 3661-9600 Comercial: (21) 99727-3281 (Marcia Nogueira)

Insta: @clinica.callmed

T4S Technology for Safety

Alameda Araguaia, 750, Barueri – SP
Telefone: (11) 2424-7252
Cel: (11) 96926-6062 (Comercial)
Cel: (11) 97282-9437 (Comercial)
Cel: (11) 94839-1726

E-mail: [email protected]

Agência F3X Soluções Inteligentes

Av. Armando Lombardi, 205 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22640-020

https://agenciaf3x.com.br/

Contato: (21) 99926-8644

JF Assessoria Ambiental e Empresarial Ltda

Tel: (21) 2782-6590 / (21) 99294-0028 / (21) 7853-6695

E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Lauro Sodré, s/n, lote 28 – Galpão
CEP 25040-060
Vila Santo Antônio – Duque de Caxias – RJ
Escritório de Projetos: Rodovia Washington Luís, 2550 sala 824
Torre II – Vila São Luiz – Duque de Caxias/RJ

VACINA CONTRA ROUBO

Av. Dep. Benedito Matarazzo, 4229 – Sala 14 – Jardim das Industrias, São José dos Campos – SP

https://www.vacinacontraroubo.com.br/

Contato: (12) 4109-1000
[email protected]

RAFALE CORRETORA DE SEGUROS

Rua Prudente de Morais Neto, 62, Sala 202
Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro – RJ
Contatos:
Alexandre Monteiro – [email protected] – (21)97125-3366;
Rafael Passos – [email protected] – (21)97125-3369;
Atendimento geral – [email protected] – (21)3807-8812.

CAMES RJ
Av. Rio Branco, número 151, Sala 601 – Centro – Rio de Janeiro -/RJ

Tel.: (21) 3149-8691

https://www.camesbrasil.com.br/

Instagram: https://www.instagram.com/camesrio/
Facebook: https://www.facebook.com/camesrio
Linkedin: https://www.linkedin.com/company/camesrio

T4S Technology for Safety

AV AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, 222 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro

Cel:+55 (21) 97898-0378 – Whatsapp

E-mail:[email protected]

PERSONNALSEG
Endereço: Av tenente Muniz de Aragão N° 597- Anil (Sede)
Filial: Av. Embaixador Abelardo Bueno N° 1 Bloco C Sala 414C

SMART FACILITY

Estrada dos Bandeirantes, 470 – 707
Taquara / Rio de Janeiro

Telefone: (21) 99416-5257

E-mail: [email protected]

Instagram: smartfacilities_a2

Exper Tran
Especialistas em Infrações de Trânsito

Avenida José Silva de Azevedo Neto, 200
Edifício Evolution V, Bloco 4, sala 104 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Telefone: (21) 99565-1001 / (21) 4042-7880

Instagram: @expertran.multas

E-mail: [email protected]

Site: www.expertran.com.br