Fonte: DNIT
O DNIT realizou terça-feira (27) audiência pública sobre o Novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-LEGAL 2, que prevê a contratação de empresas para a implantação de dispositivos auxiliares de segurança viária, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços na área de engenharia de trânsito nas rodovias federais de todo o país. A sessão aconteceu no auditório da sede da autarquia em Brasília e contou com a participação de representantes de mais de 50 empresas do ramo.
O Coordenador substituto de Licitações e Serviços Administrativos, Paulo Henrique Fernandes Cavalcante, apresentou os objetivos da audiência pública e também procedeu a leitura das normas que conduziram a sessão. Após as primeiras orientações passadas ao público presente, o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias, Alexandre Castro Fernandes, detalhou as informações sobre o empreendimento e explicou o projeto a ser executado.
Além das explicações, Alexandre Fernandes ressaltou a importância desta iniciativa do DNIT. “Nós temos hoje como premissa a preservação da vida, oferecer mais segurança para quem trafega nas rodovias federais. Nosso foco é manter a padronização técnica do atual programa (BR-Legal 1) e trazer as inovações referentes à sinalização de obras”, enfatizou.
Ainda, segundo o Coordenador, a proposta prevê a contratação em 3 etapas, totalizando aproximadamente 90 lotes, tendo como estimativa de investimento cerca de R$ 3 bilhões. A primeira etapa, com malha a licitar de aproximadamente 18 mil quilômetros irá contemplar rodovias federais nos estados do Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, além do Distrito Federal. Esses contratos vão garantir a sinalização adequada até 2021.
A segunda etapa irá compreender os estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Nesta fase a malha a licitar é de aproximadamente 19 mil quilômetros, com prazo de execução entre 2019 e 2022. A terceira, e última etapa, irá abranger os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Nesta fase serão aproximadamente 13.800 quilômetros de malha com o prazo de execução entre 2020 a 2023.
