Motoristas cobram regulamentação da tabela do preço mínimo do frete e dizem que assunto pode motivar uma nova paralisação nacional
Por: Veja
Os caminhoneiros descartam repetir agora uma nova greve nacional, como a que paralisou o país em maio. Mas a categoria quer dialogar com a equipe de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro para discutir o atraso na regulamentação da tabela do preço mínimo do frete, uma das promessas feitas aos motoristas para encerrar o protesto nas estradas.
De acordo com lideranças da categoria, protestar agora pareceria uma associação com grupos de esquerda, que prometem realizar uma manifestação nesta terça-feira. “O Guilherme Boulos [líder do MTST] convocou um protesto para amanhã. Não queremos misturar nossas reivindicações com a manifestação da esquerda”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT).
Segundo ele, os caminhoneiros não querem começar uma relação de oposição com a equipe de transição de Bolsonaro. “Não é o caso de cobrar dele, até porque a maioria dos caminhoneiros é a favor do Bolsonaro. Queremos conversar com a equipe dele.”
Schmidt diz que nem 1% das empresas está cumprindo com o piso mínimo do frete. “Quem está tomando prejuízo somos nós, como sempre foi. Continuamos trabalhando para não perder mercado.”
O representante dos caminhoneiros culpa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo atraso na regulamentação do piso do frete. “Isso é o centro de tudo que está ocorrendo. Se não for resolvido, deveremos ter uma nova greve.”
O tabelamento do frete foi contestado por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luis Fux, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que levaria o assunto para apreciação do plenário.
Ramiro Cruz, outra liderança dos caminhoneiros, também cobra a regulamentação da tabela do frete. Ele diz que o termo correto é tarifa mínima de frete, não tabela.
“Não existe tabelamento, mas sim uma tarifa mínima de frete. Abaixo disso não se deve trabalhar; acima disso pode ser trabalhado, dependendo da eficiência na argumentação por parte do prestador do serviço”, diz.Ele também cobra que a ANTT regulamente a lei e fiscalize seu cumprimento. “A cobrança em relação ao tema é uma só: fiscalização. Orçamento eles têm: são aproximadamente 2 bilhões de reais por ano.”
A ANTT informa que ‘mantém constante diálogo com a categoria dos caminhoneiros’ e neste momento há duas equipes de fiscalização na BR-050, local de agenciamento de cargas, próximo a Catalão (GO). “A ANTT já realizou fiscalizações neste local, e vai aumentar a frequência.”
“Ressaltamos que existe uma tabela de piso mínimo de frete que está vigente. Por este motivo, a agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento desta tabela em todo o Brasil”, diz em nota,
Um grupo de caminhoneiros protestou hoje em Goiás para cobrar o cumprimento da tabela mínima de frete. Schmidt e Cruz disseram que o caso de Goiás é isolado e não tem o apoio dos demais representantes do setor.
