Imposto de Renda perde força para promover justiça fiscal, diz estudo
Estudo aponta que o Imposto de Renda perde força como instrumento de justiça fiscal no Brasil, levantando debates sobre distribuição da carga tributária.
Nova tabela do IR entra em vigor; Veja o que muda
A nova tabela do Imposto de Renda entra em vigor em maio de 2025, elevando a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 3.036. Saiba o que muda e como isso afeta os contribuintes.
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara criará comissão especial para debater isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda como a proposta pode impactar trabalhadores e o setor de transporte.
STJ mantém CPRB em sua própria base de cálculo
STJ decide que a CPRB deve permanecer na própria base de cálculo, mantendo a carga tributária para empresas do setor de transporte e logística.
Tabela do IR 2023: uma atualização com resquícios de 2016?
Tabela do Imposto de Renda 2023 teve atualização na faixa de isenção, mas ainda mantém distorções de 2016, impactando contribuintes e pequenas empresas.
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
Segunda Turma do STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários, beneficiando empresas no planejamento tributário.
Julgamentos tributários no STF podem custar R$ 660 bilhões à União em 2025
STF aponta que disputas tributárias podem custar R$ 660 bilhões à União em 2025. Entenda os impactos para empresas e o sistema tributário brasileiro.
Reforma tributária pode impactar Simples Nacional e aumentar tributos
Reforma Tributária pode aumentar a carga tributária para empresas do Simples Nacional. Saiba como as mudanças podem impactar micro e pequenas empresas.
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Decisão judicial determina que o ICMS-Difal não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, reduzindo a carga tributária das empresas e promovendo justiça fiscal. Saiba mais no JL Tributário.
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa
STF limita a alíquota do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações, promovendo uma carga tributária mais justa para esses serviços essenciais. Saiba mais no LegisWeb.